Critérios para Homologação de Produtos

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pt2vhf
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Critérios para Homologação de Produtos

#1 Mensagem por pt2vhf » Qui Abr 05, 2018 9:31 am

A regulamentação da Anatel a respeito da homologação de produtos está relacionada ao tipo de tecnologia utilizada nesses equipamentos para a transmissão de sinais. Isso significa que a Anatel não tem uma lista fixa de produtos que devem ser submetidos a homologação, mas de fato analisa as tecnologias inclusas em produtos prestes a entrarem no mercado para determinar se a homologação será necessária ou não.

Por esse critério, todo o tipo de produto que inclui tecnologias wi-fi, por exemplo, como é o caso de tablets, notebooks, dispositivos de streaming de mídia, deve ser homologado. Também é o caso de outros dispositivos com capacidade de transmissão por rádio, como modelos recentes de câmeras, consoles de videogame, Smart Tv’s e impressoras. Esse mesmo critério se aplica a transmissões por Bluetooth, o que engloba produtos como fones de ouvido sem fio e aparelhos de GPS com capacidade de transmissão de dados por essa tecnologia.

Outro critério para a seleção de produtos que devem ser homologados é a avalização da importância de determinados componentes para o sistema de transmissão de dados. Esse critério está relacionado com os tipos de cabos e conectores que são cruciais para sistemas específicos de comunicações e portanto necessitam de homologação. Componentes de telefones celulares, como baterias e cabos carregadores, também devem ser submetidos a esse processo.

Exemplos de Produtos que Devem Ser Homologados
Telefones
Diversos tipos de telefones e equipamentos auxiliares necessitam de homologação da Anatel. Esses produtos incluem:

Aparelhos de telefonia fixa, para assinantes ou de uso público, incluindo cartões telefônicos
Telefones que utilizam redes móveis, de satélite e IP/Ethernet
Outros terminais de telefonia, como secretárias eletrônicas, rastreadores de número, bloqueadores, alarmes e adaptadores
Modems
Uma variedade de modems devem ser submetidos ao processo de homologação. O tipo de conexão e saída de dados para esses equipamentos inclui:

Sinais analógicos
Comunicação Bidirecional
xDSL Digital
Comunicações por rede elétrica
Dispositivos com funcionalidades de telecomunicações
Todos os dispositivos que incluem tecnologias de transmissão de dados devem ser homologados. Essas tecnologias de transmissão incluem:
  • Wi-fi
  • Bluetooth
  • Redes móveis de transmissão de dados, como 3G e LTE
  • Transmissores de sinais de rádio de curta distância, como Walkie-talkies e dispositivos controlados por rádio
  • Transmissores e transceptores de sinais AM/FM ou de TV
  • Componentes de importância crucial para sistemas de telecomunicações
Alguns componentes necessitam de homologação da Anatel pela importância que desempenham em produtos, sistemas ou processos de telecomunicações. Esses componentes incluem:
  • Carregadores e baterias de telefones celulares
  • Transmissores, transceptores, multiplexadores e amplificadores de sinais por fio ou sem fio
  • Cabos utilizados para transmissão de dados, como ópticos, coaxiais, UTP, STP e de telefonia, incluindo seus conectores
  • Antenas utilizadas para transmissão de dados
  • Qualquer tipo de bateria utilizada em sistemas de telecomunicações
  • Exemplos de Produtos que NÃO Necessitam de Homologação
  • Dispositivos sem funcionalidades de telecomunicações
Qualquer dispositivo que não está envolvido em transmissões de dados é isento de homologação pela Anatel, por exemplo:

Reprodutores de mídia sem componentes de transmissão por wi-fi, Bluetooth ou de qualquer outro tipo de sinal
Acessórios de telefones celulares que não estão envolvidos com comunicações e não são cruciais para as funções principais dos telefones, como fones de ouvido com fio, alto-falantes com fio, lentes externas, cartões de memória, canetas e capas de proteção
Cartões SIM
Receptores de sinais
Equipamentos que participam da transmissão de dados apenas como terminais receptores não necessitam de homologação. Esses incluem:

Receptores de sinais de rádio AM/FM
Televisores que não incluem qualquer tipo de tecnologia de transmissão de dados
Equipamentos de GPS que não incluem qualquer tipo de tecnologia de transmissão de dados
Equipamentos auxiliares
Tecnologias que auxiliam ou fazem parte de sistemas de telecomunicações não necessariamente precisam de homologação pela Anatel. Alguns tipos de produtos isentos incluem:

Equipamentos auxiliares para cabos de transmissão de dados, como dispositivos de testes, ferramentas, ou material de isolamento
No-Breaks utilizados em sistemas de telecomunicações
Cabos carregadores por USB de propósito geral, se não forem dedicados a telefones celulares específicos
Dispositivos que emitem sinais no espectro infra-vermelho, como controles remotos



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